A visita do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à de modo aíba, nesta segunda-feira, reacendeu este debate A cerca de o colapso do sistema prisional brasileiro, 1 Destes temas mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência por repensar o encarceramento em massa e este papel do Judiciário na perpetuação do um modelo que viola direitos humanos básicos e alimenta este ciclo da violência.
Na de modo aíba, ESTES números são alarmantes: o estado tem Muito mais do 15 mil detentos para cerca de oito mil vagas, utilizando uma taxa por superlotaçãeste superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, falta por assistência mé especialmentedica e jurídica e ausência do políticas do ressocializaçãeste. este problema não é isolado — é estrutural.
este país abriga cerca por 830 mil presos para pouco Muito mais de 490 mil vagas, consolidando este País do futebol tais como a terceira maior populaçãeste carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinação de omissãeste institucional e populismo penal. Governos estaduais e este Congresso resistem a discutir alternativas à prisãeste preventiva e ao endurecimento punitivo de que domina este debate público.
A visitante por Fachin, more info por isso, assume feição simbólico e político: 1 chamado à responsabilidade federativa, à revisãeste DE práticas do encarceramento e à adoção por políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusãeste social.
Superar o colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso usando a Constituiçãeste.
A de modo aíba, ao expor suas fragilidades diante da Ainda mais alta Corte do país, torna-se um espelho do fracasso coletivo do um Estado de que ainda prefere punir a compreender. este desafio, presentemente, é transformar o diagnóstico em ação e a denúncia em mudança concreta.
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